Revista Construir publica artigo da Professora Rosângela Nieto, sobre a Homofobia. Confira o texto, na íntegra, abaixo:

HOMOFOBIA: COMO TRABALHAR O RESPEITO E A DIVERSIDADE SEXUAL NA ESCOLA 

Rosangela Nieto de Albuquerque[1] 

O debate contemporâneo sobre sexualidade e gênero ultrapassou o reducionismo dicotomizante entre natureza versus cultura por meio da afirmação não apenas da arbitrariedade da dominação masculina, mas também da historicidade da compreensão binária do sexo.(Bourdieu, 2007)

Homossexualidade é um tema bastante complexo a ser abordado quando relacionado à sexualidade. Numa sociedade em que não é apenas heterossexual, mas marcadamente heteronormativa (RIOS, 2007), ou seja, a heterossexualidade é instituída como padrão, valores e norma, e, naturalmente apresenta-se como expressão identitária e sexual. Assim, para compreender as questões da homofobia faz-se necessária uma reflexão aprofundada nas várias dimensões da sexualidade humana.

Certamente, a família e a escola convivem com esta complexidade e é sem dúvida um desafio.  A abordagem do assunto nas escolas deixa alguns pais e educadores ansiosos e receosos,  é importante entender que o respeito às diferenças deve estar presente no currículo escolar, e estabelecer uma tríade educacional pais/alunos/escola para informar e orientar é o primeiro passo para a quebra do preconceito.

Não há dúvidas que o tema deve ser discutido de forma delicada e sensível, afinal a homossexualidade ainda é um tabu. Na escola, ou em casa, as questões relacionadas à sexualidade devem ser abordadas vinculadas ao tema dos direitos e deveres dos cidadãos, do respeito e da diversidade humana.

As questões de sexualidade transcendem as relações sociais, aos padrões de representação de gênero e de organizações familiares. Observa-se que quando escola e família não conseguem trabalhar estas questões, ou quando não “sabem” como abordar, geralmente optam pelo silêncio, e assim muitas lacunas se instalam e podem gerar a homofobia.

Podemos entender a homofobia como repulsa ou preconceito contra a homossexualidade e/ou o homossexual, isto é, uma espécie de “medo irracional” ao homossexual. É importante enfatizar que o comportamento homofóbico é tema de reflexão e discussão entre os pesquisadores e estudiosos acerca do assunto. Para eles, a homofobia é uma forma de preconceito, no caso, ao homossexual, que se instaura na condição de inferioridade, de anormalidade, baseada no domínio da lógica heteronormativa, ou seja, da heterossexualidade como padrão e norma.

Na verdade, a história do homem e a inúmeras denominações que foram usadas para identificar a homossexualidade, legitimam o caráter preconceituoso de nossa sociedade. Assim, a homofobia costuma ser vista como um conjunto de emoções negativas (aversão, desprezo, ódio, desconfiança, desconforto ou medo) em relação a homossexuais. Deste modo, a homofobia vai além dos sentimentos individuais  trata-se de preconceito, violência contra as pessoas, discriminação, expressões de gênero e de identidades.

 A determinação da verdade do sexo é uma construção histórica e, portanto, relativa, estando a serviço do estabelecimento de relações de poder sobre os corpos e da regulação dos prazeres e costumes.(Foucault,1982)

Através das representações sociais observa-se que as práticas sexuais não reprodutivas são vistas como desvio, crime, aberração, doença, perversão, imoralidade ou pecado. (FOUCAULT, 1987). As questões homofóbicas não se resumem somente aos indivíduos homossexuais, ou seja, a homofobia compreende também questões da esfera pública, como a luta por direitos. Muitos comportamentos homofóbicos surgem justamente do medo da equivalência de direitos entre homo e heterossexuais, uma vez que isso significa, de certa maneira, o desaparecimento da hierarquia sexual estabelecida.

Numa perspectiva psicológica compreende-se a homofobia como projeção, isto é, um mecanismo de defesa do nosso eu, que configura-se como uma proteção à algo que nos ameaça, e constituído como algo externo. Portanto, o mal é sempre algo que está fora do sujeito e ainda, diferente daqueles com os quais se identifica.

Nesta perspectiva, há ainda a visão patológica da homossexualidade, que submete e acredita que os olhares clínicos, as terapias, são tentativas de “cura”. (MOITA, 2003)

É importante ressaltar a complexidade do fenômeno da homofobia que compreende duas dimensões fundamentais, a questão afetiva e a dimensão cultural e cognitiva, onde o objeto do preconceito (fenômeno) é a homossexualidade, e não o homossexual como indivíduo.

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, a questão da homofobia voltou à pauta de discussões acerca dos direitos da homossexualidade que, apesar das conquistas ainda enfrenta preconceitos. O reconhecimento legal da união homoafetiva não solucionou o problema da homofobia, nem protegeu os homossexuais da violência.

A problematização da homofobia e o reconhecimento da diversidade sexual revelam-se indispensáveis para se viabilizar não só uma educação inclusiva e de qualidade, mas também a consolidação de um modelo democrático de sociedade.Tânia Miranda

O aumento expressivo das discussões da temática sobre a diversidade sexual, em diferentes contextos tem possibilitado ações afirmativas de combate à discriminação e à violência. A criação do programa “Brasil sem Homofobia”, e do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, do Governo Federal, têm como objetivo a inclusão, o combate à discriminação e à violência e a promoção dos direitos humanos.  As políticas públicas implantadas são pertinentes no cenário atual, que aponta os elevados índices de violência ao homossexual.

Homofobia é “a discriminação contra as pessoas que mostram, ou a quem se atribui, algumas qualidades (ou defeitos) atribuídos ao outro gênero” (WELZER-LANG)

 A Homofobia e as relações familiares.

Em grande parte da sociedade há a naturalização da família heterossexual e patriarcal, que certamente a heteronormatividade está instalada. É natural nas família, na escola, e no contexto  religioso uma legitimação da constituição da família referendados pelo pai, a mãe e os irmãos como elementos de uma família; os avós, primos e os tios também fazem parte da família” (Houaiss, 2005); “o pai, a mãe e os filhos” (Koggan & Houaiss, 1998). Porém,  observa-se também os primeiros passos de mudança em alguns  livros didáticos,  com abertura para a discussão de diversas configurações familiares. Em um livro de história para o ensino fundamental,  as famílias estão representadas no seguinte paradigma: os que vivem e se organizam de diferentes formas (…). Algumas crianças vivem só com a mãe, vivem com o avô, a avó e os irmãos, ou com  tios, padrinhos ou pais adotivos. Há crianças que vivem com a mãe, os irmãos, o padrasto e os filhos do padrasto. Enfim, o livro aborda configurações familiares variadas, mas ainda se estabelece a abrangência  da família heterossexual (avós, novos casamentos, separação entre os pais, ausência dos pais). (SÍMON & FONSECA, 2006).

Certamente, a educação para a cidadania é uma tarefa empreendida pelos pais e pela comunidade escolar, e a complexidade do fenômeno da homofobia, portanto, remete a necessidade de conscientização da sociedade como um todo, para a mudança de postura, e assim, estabelecer uma sociedade democrática, com igualdade, liberdade, autonomia e respeito às diferenças.

Como lidar com a homofobia em casa?

É preciso muito diálogo e cuidado para não incentivar possíveis preconceitos. Nas ações diárias, nos diálogos familiares jamais critique os homossexuais e, se perceber qualquer atitude de algum tipo de preconceito, converse com seu filho sobre o assunto. A homofobia, assim como o racismo e o antissemitismo, não pode ser tolerada, o melhor caminho é estabelecer o diálogo e orientar acerca da diversidade sexual.

A Homofobia na Escola. Como tratar do assunto?

 A escola tem importante papel no processo de conscientização, orientação e instrumentalização dos corpos da criança e formação do sujeito. A instituição escolar, por tradição, ao classificar os sujeitos pela classe social, etnia e sexo, tem historicamente contribuído para (re)produzir e hierarquizar as diferenças. Assim, coloca à margem aqueles que não estão em conformidade com a norma hegemônica e, certamente, não contempla a inclusão da diversidade sexual, proposta na atualidade.

Esse cenário abre uma reflexão acerca do papel da Educação no combate à homofobia, na efetivação das ações que são citadas nos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997) para a Orientação Sexual, que busca a promoção da construção de uma sociedade justa e equânime e que garantam os direitos humanos. Sendo a escola, um espaço crucial na construção de sujeitos e subjetividades, e sintonizada com a heteronormatividade, desempenha, então, um papel central na produção e reprodução da homofobia. Nela, a homofobia é consentida e ensinada em rotinas normativas de silêncio e incapacidade de ação.

A escola reflete o panorama de desconhecimento dessas políticas, o que dificulta o reconhecimento da homofobia presente no cotidiano, e ressalta o despreparo de educadores para lidar com o tema.

A homofobia na escola é um problema real. Seu enfrentamento requer estratégias específicas voltadas a garantir os direitos sexuais, o reconhecimento da diversidade sexual e a pluralidade das expressões de gênero. Nesse espaço, é preciso confrontar crenças e valores que alimentam os preconceitos e a hostilidade homofóbica.

Nas escolas, a homossexualidade é uma das principais causas de bullying. Sem ter referências sociais e culturais para debater a respeito da identidade de gênero e da orientação sexual, os jovens acabam referindo-se com ironia e preconceito aos homossexuais.

Para evitar o constrangimento ou bullying por parte dos estudantes, a família e a escola  devem falar aos jovens sobre a necessidade de respeitar as diferenças e  refletir  a respeito da identidade de gênero e da orientação sexual,  embora não seja fácil, mas, o assunto deve ser debatido na escola.

Recentemente, o Ministério da Educação propôs a distribuição de um kit anti-homofobia nas escolas, contendo vídeos e material de apoio aos professores, o material foi amplamente criticado, e, a ideia agora é reformular a ação que combata também o preconceito desta ação pedagógica.

É fato que há uma lacuna na formação dos professores acerca do assunto, certamente, necessita-se investir em formação continuada e em políticas públicas para desenvolver a práxis educativa. Há diversos fatores que impedem a efetiva ação dos educadores:

  • qualificação deficitária;
  • sobrecarga de trabalho;
  • baixa remuneração;
  • silenciamento diante de situações de violência pelo sentimento de incapacidade para a ação.
  • inexistência de políticas públicas acerca do assunto.

Na verdade, a educação é o espaço mais acessível para a promoção da cidadania, assim, a escola, como espaço de educação formal e, como promotora do conhecimento, tem como desafio articular e executar as políticas públicas, discutir e repensar valores culturais e permitir a desconstrução de normas rigidamente estabelecidas.

A fim de garantir que esses princípios sejam alcançados, é preciso expandir a abrangência de ações inclusivas, que possibilitem a expressão das diferenças de todas as ordens – étnicas, religiosas, de orientação afetivo-sexual, políticas, ideológicas, econômicas – e que levem o sujeito a compreendê-las como indispensáveis para sua existência plena, de direitos e de deveres, em sociedade.

O Silêncio…

É enfático que o caráter heteronormativo das relações sociais está presente, e nos discursos sobre afetos e diversidade sexual a temática impõe um silêncio, também evidenciados nas obras literárias, nos textos e nas ações.

O silêncio é a estratégia discursiva dominante, estabelecendo uma linha tênue entre heteronormatividade e homofobia.

Há várias expressões sociais da homofobia, desde atos violentos de agressão física e restrição de direitos sociais até a imposição da exclusão social às pessoas cujas práticas sexuais não são heterossexuais (MEYROU, 2005).

O silêncio sobre a diversidade sexual em vários livros didáticos assume o caráter da heterossexualidade como heteronormatividade, geralmente, o assunto abordado nos livros vem associado à dimensão biológica e reprodutiva, isso denota o reducionismo da concepção de sexualidade nesses instrumentos pedagógicos, que desconsideram as implicações subjetivas, relacionais e sociais da vivência da sexualidade.

Formação docente. Como trabalhar o respeito e a diversidade sexual na escola?

Na escola, a homofobia perpassa também pelo padrão das relações sociais entre os atores escolares, alunos, professores e educadores técnicos. A homofobia na escola afeta o bem-estar subjetivo; dificulta o aprendizado; produz segregação e isolamento; gera insegurança e falta de autoconfiança; produz desinteresse; promove estigmatização; produz ou agrava a distorção idade-série; desencadeia tendências ao potencial discriminatório; afeta as expectativas de alunos e professores quanto ao “sucesso” e o rendimento escolar; favorece o abandono e a evasão escolar; produz intimidação; reduz oportunidades; prejudica o processo de inserção no mercado de trabalho; conduz à maior vulnerabilidade em relação a chantagens, assédios, abusos; tumultua o processo de configuração identitária e a construção do respeito em si; enseja invisibilidade ou visibilidade distorcida das pessoas; influencia a vida social em geral; dificulta a integração das famílias homoparentais na comunidade escolar.

Segundo pesquisa da UNESCO (2004), cerca de 60% dos professores brasileiros consideram inadmissível uma pessoa ter relações homossexuais, e, constatou também um alto percentual de docentes que afirmam não saber abordar o tema  homossexualidade nas aulas. Entre os pais, 62% não desejariam que seus filhos tivessem colegas homossexuais. Entre os estudantes, muitos não gostariam de ter colegas homossexuais. E, “bater em homossexuais” foi apontado como o exemplo menos grave de violência (ABRAMOVAY et al., 2004).

Na verdade, existe uma lacuna na formação docente em relação a técnicas didáticas, estratégias e a pedagogia inclusiva. Trabalhar o respeito e a diversidade sexual na escola, e estabelecer algumas ações poderão diminuir a homofobia. Existem  algumas ações que poderão ser vivenciadas que, certamente, diminuirão as possibilidades de homofobia na escola:

– acolher e fortalecer os jovens que se isolam do grupo por ter comportamento diferente do padrão;

– promover um debate franco sobre a necessidade de respeitar as diferentes orientações sexuais;

– “reprimir” ou “impedir” os comentários preconceituosos entre os alunos;

–  a opinião do professor sobre o tema deve ser dada apenas no final das discussões;

– apresentar aos alunos dados e pesquisas socioculturais sempre que possível;

– propor atividades que favoreçam a participação dos mais tímidos;

– manter a discussão genérica, sem se intrometer na intimidade da garotada;

– fazer um “contrato” com a turma para garantir que tudo o que for discutido não seja usado em comentários maldosos nos corredores nem para julgar os colegas;

– incentivar que os estudantes tirem as próprias conclusões.

– convidar os pais, sempre que possível, a participar de um bate-papo sobre homofobia e diversidade sexual em sala de aula com os estudantes.

Há muito a fazer, as instituições sociais estão dando os primeiros passos acerca da homofobia, o importante é promover políticas públicas e ações inclusivas de orientação afetivo-sexual, com integração da família, escola e instituições como um todo, que levem o sujeito a sua existência plena de direitos e deveres em sociedade.

Referências Bibliográficas

 ABRAMOVAY, M. Juventudes e sexualidade. Miriam Abramovay, Mary Garcia Castro e Lorena Bernadete da Silva. Brasília: UNESCO Brasil, 2004.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. Do original La Domination Masculine, 1998.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, 2003.

CASTRO, M. G. C., ABRAMOVAY, M. SILVA, L. B.. Juventudes e sexualidade. Brasília: UNESCO Brasil, 2004.

CONSELHO Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

FOUCAULT, M.. Vigiar e punir. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

LOURO, G. L. Teoria Queer: uma perspectiva pós- identitária para a Educação. Revista de Estudos Feministas, 2001.

LOURO, G. L. Gênero, Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

MEYROU, BORRILLO. Homofobia e mito de andrógeno: uma leitura psicanalítica. In FERREIRA, A. A. GOMES, E. F. SANTOS, K. da S. OLIVEIRA, G. P. Pensamento Plural: Revista Científica do São João da Boa Vista, v.5, n.2,  2011.

MOITA, G. Essências e diferenças: minorias sexuais ou sexualidades (im)possíveis. IN FONSECA SOARES, C.; VAZ, J. M.. A Sexologia: perspectiva multidisciplinar II. Coimbra: Quarteto, 2003.

MIRANDA, Tânia. Brasil sem Homofobia. Publicado no Jornal A Tarde. Fórum Baiana LGBT.s/d.

RIOS, R R. Homofobia na Perspectiva dos Direitos Humanos e no Contexto dos Estudos sobre Preconceito e Discriminação. In: JUNQUEIRA, R. D. (Org.). Diversidade Sexual na Escola: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: Edições MEC/UNESCO, 2009.

SIMON & FONSECA. Homofobia, silêncio e naturalização: por uma narrativa da diversidade sexual. Rev. psicol. polít. vol.8, no.16, São Paulo. 2008. versão ISSN 1519-549X.

SMIGAY, K E V. Sexismo, Homofobia e outras Expressões Correlatas de Violência: desafios para a psicologia política. Belo Horizonte: Rev. Psicologia em Revista, v. 8, n. 11, pp. 32-46, 2001.

WELZER- LANG, D. A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. Rev.Estud. Fem. vol.9, nº. 2, Florianópolis: 2001.

[1] Roangela Nieto de Albuquerque – Doutoranda em Educação – Mestre em Educação – Mestre em Ciências da Linguagem – Psicopedagoga – Pedagoga – Professora Universitária.


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