O Curso

  • Carga-Horária: 390 horas/aula
  • Modalidade: Presencial
  • Aulas: Quinzenais – Sextas-feira das 19:00 às 22:00 e Sábados das 08:00 às 17:00

Disciplinas

  • Aula inaugural – Teoria dos Jogos no Processo Penal
  • Fundamentos de Teoria do Delito e Teorias Legitimadoras dos Princípios Constitucionais Básicos
  • O injusto penal dos delitos culposos e dolosos e causas de justificação e o injusto penal dos delitos omissivos, sua estrutura típica e causas de justificação
  • A evolução dogmática da culpabilidade e causas de exclusão da imputabilidade
  • Causas de exculpação dos delitos omissivos e causas supralegais de justificação e o processo de marginalização social
  • Psicologia Jurídica aplicada ao Direito Criminal e Perfil Psicológico-Criminal
  • Profiling. Psicopatologia como causa excludente de culpabilidade
  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica (casos de Brumadinho e Mariana)
  • A prova ilícita no Processo Penal e seus efeitos
  • Direito de defesa e contraditório no inquérito policial
  • A defesa e a acusação na ação penal pública e privada
  • Resposta de acusação no Processo Penal
  • Defesas penais segundo a teoria do crime
  • Tribunal do Júri – teses de acusação e teses de defesa
  • Compliance criminal
  • Medidas cautelares no processo penal e Teses defensivas
  • Nulidades dos atos processuais e sua validade
  • Teses de defesa nos crimes contra a ordem econômica e tributária e contra a Administração Pública
  • A defesa penal nos crimes contra o patrimônio e nos crimes cibernéticos
  • Defesas penais nos delitos de associação e organização criminosa
  • Teses de defesa nos delitos de trânsito
  • Teses de defesa nos crimes da lei Maria da Penha e contra a dignidade sexual
  • Os recursos penais no juizo das execuções
  • Teses de defesa nos crimes de lavagem de capitais e contra o sistema financeiro nacional
  • Recursos ordinários e extraordinários no Processo Penal
  • Execução penal e recursos
  • Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corpus e Mandado de Segurança
  • Técnica de oratória no Processo Penal
  • Didática do Ensino Superior
  • Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso

Inscrições

Documentos Necessários:

  • Preenchimento da ficha de pré-inscrição disponível no site
  • Cópia do diploma ou comprovante de conclusão de curso de graduação, obtido em uma instituição de nível superior reconhecida pelo MEC
  • Cópia dos documentos de identificação pessoal (RG, CPF)
  • 02 fotos 3×4

A Faculdade Metropolitana reserva-se ao direito de não oferecer o curso ou postegar a data de inicio se não atingir o número mínimo de 30 alunos matriculados.

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